Fontes do direito

As fontes do Direito são essenciais para compreender de que forma as normas jurídicas se aplicam na vida em sociedade. A lei é a principal fonte do Direito, mas sabemos que nem sempre supre as necessidades jurídicas de um grupo social, é nesse contexto que surgem a analogia, os costumes, os princípios gerais do Direito, a doutrina e a jurisprudência. Cada uma com incidências específicas, servem para que o Direito permaneça regulando a vida em sociedade e indicando parâmetros de conduta com o objetivo do bem comum.

Programa

• Fontes do direito

• Empregador

• Empregado

• Alteração das condições de trabalho

• Das Normas Gerais De Tutela Do Trabalho (Identificação Profissional)

• Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho (Da Proteção Do Trabalho Da Mulher e Do Menor)

• Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (das férias; segurança e medicina do trabalho)

• Assistência Social e Saúde

• Legislação previdenciária: benefícios, auxílios e aposentadoria

• Fontes do Direito Tributário

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  • Investimentos:R$ 149,90
  • 6X 24,98
  • Cursos disponíveis por:12 semanas
  • Carga horária do Curso:70 h
  • Valido como Atividades Complementares