As fontes do Direito são essenciais para compreender de que forma as normas jurídicas se aplicam na vida em sociedade. A lei é a principal fonte do Direito, mas sabemos que nem sempre supre as necessidades jurídicas de um grupo social, é nesse contexto que surgem a analogia, os costumes, os princípios gerais do Direito, a doutrina e a jurisprudência. Cada uma com incidências específicas, servem para que o Direito permaneça regulando a vida em sociedade e indicando parâmetros de conduta com o objetivo do bem comum.
• Fontes do direito
• Empregador
• Empregado
• Alteração das condições de trabalho
• Das Normas Gerais De Tutela Do Trabalho (Identificação Profissional)
• Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho (Da Proteção Do Trabalho Da Mulher e Do Menor)
• Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho (das férias; segurança e medicina do trabalho)
• Assistência Social e Saúde
• Legislação previdenciária: benefícios, auxílios e aposentadoria
• Fontes do Direito Tributário