Elisão fiscal: procedimentos contábeis

Os princípios constitucionais tributários são "princípios constitucionais" e, portanto, devem ser interpretados juntamente com estes para compor o rol de valores aplicáveis ao Direito Tributário. Os princípios constitucionais estabelecem os valores e as balizas das regras de um ordenamento jurídico em geral e de determinados ramos do Direito em específico. Nesse curso, você estudará os princípios constitucionais tributários que são essenciais para a prática jurídica e para a jurisprudência, de modo a compreender cada um deles e seu tratamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Programa

• Princípios constitucionais tributários

• Tributos Diretos e Indiretos

• Técnicas Contábeis e Princípios Fundamentais de Contabilidade

• Obrigação Tributária – Parte 1

• Obrigação Tributária – Parte 2

• Aspectos Contábeis do Sistema Tributário Brasileiro

• Sociedade Anônima: Regras gerais

• Sociedade Limitada

• Elisão Fiscal como forma de planejamento tributário

• Elisão fiscal: procedimentos contábeis