Constitucionalismo

Constitucionalismo é a designação conferida ao movimento político, jurídico e social que gerou a evolução do conceito de Constituição, de seu conteúdo e do detentor do poder nos Estados. A aludida evolução surgiu em duas frentes diversas: uma na Europa e outra nos Estados Unidos, sendo certo que ambas concorreram para a formação da ideia atual de Constituição. ​​​​​​​ Nesse curso, você verá como surgiu o contitucionalismo e como se deu a sua evolução ao longo da história, tanto no cenário mundial como no brasileiro.

Programa

• Constitucionalismo

• Constituição

• Poder Constituinte

• Reforma da Constituição

• Normas constitucionais

• Hermenêutica constitucional

• Princípios fundamentais

• Teoria dos Direitos Fundamentais I

• Dos direitos individuais

• Das garantias constitucionais